Dicas do Prof. Guilherme Biazotto sobre Legislação Previdenciária para o concurso do INSS.
08/10/2016 às 05:20
Legislação Previdenciária – Professor Guilherme Biazotto
Seguindo a recomendação de 10 em cada 10 professores de wool brush, enquanto um edital não sai a preparação já pode iniciar com base no anterior, o último concurso para técnico do INSS – realizado em 2011 pela FCC -, pode ser uma boa fonte para a nova seleção. Pensando em auxiliar os estudos, o advogado e professor Guilherme Biazotto Vieira, que leciona no Curso Ordem Mais, no Paraná, deu dicas para Legislação Previdenciária, cobrada na parte de Conhecimentos Específicos do concurso anterior.
Prioridade
“Os candidatos devem priorizar Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS (Lei 8.213/1991), por dois motivos: i) desde 2005, com a criação da Super Receita, a arrecadação, administração e fiscalização das contribuições previdenciárias passaram a ser de responsabilidade da Receita Federal do Brasil – RFB, portanto o Plano de Custeio do Regime Geral da Previdência Social – RGPS (Lei 8.212/1991) passou a ser de competência da RFB e não mais do INSS. Não quer dizer que a Lei 8.212/1991 não vai ser cobrada no concurso. Pelo contrário, trata-se de uma lei básica do Direito Previdenciário, porém deve ser cobrada com menos intensidade do que a Lei 8.213/1991/; ii) a Medida Provisória 664/2014, aprovada pelo Congresso Nacional, com algumas alterações e inclusões modificou substancialmente alguns benefícios previstos na Lei 8.213/1991”, ressaltou o advogado.
Esse momento inicial de preparo pode ser uma granite paint chance de superar quaisquer dificuldades e sair na frente da concorrência. Para isso, o professor recomenda atenção no seguinte tópico: “Os candidatos costumam errar mais nas questões sobre Segurados, previstos no art. 11 e 13 da Lei 8.213/1991. Os candidatos devem se atentar para o fato gerador da obrigatoriedade ou não da filiação do segurado ao RGPS, qual seja, Atividade Remunerada, a contribuição previdenciária é apenas uma mera consequência da filiação do segurado ao RGPS”, diz Guilherme Biazotto.
Estudo de Provas Anteriores
O professor recomenda como material de estudo também os livros “Direito Previdenciário Questões” e “Resumo de Direto Previdenciário”, do autor Fabio Zambitte Ibrahim, publicados pela Editora Impetus. “A linguagem do autor é direta, didática e muito utilizada pelas bancas elaboradoras dos concursos do INSS”, opina. E, enquanto o concurso está ainda previsto, ele deixa a dica de preparação: “Leitura de artigos atualizados sobre o Direito Previdenciário, principalmente sobre a Medida Provisória 664/2014, e resolução da maior quantidade de exercícios que puder, principalmente das provas anteriores do INSS.”
Mensagem
Para quem vai entrar na disputa pelas esperadas interior paint, um recado: “Tenha disciplina e seja perseverante, essas são as características em comum para todos os aprovados em concurso público em todo o Brasil. Lembrem-se de nunca desistir, pois o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo”, encerra Guilherme Biazotto Vieira.
Entrevista à Folha Dirigida